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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 12:14
Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:57
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2023 - 16:16
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38
Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!
O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:41
Golpe do Pix e de Compras Online: Como não se tornar uma Vítima?
Por Issei Yuki Júnior.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 13:59
Como o governo poderá ser mudado em 2023?
Após diversos acontecimentos no setor politico, quais serão as grandes mudanças em nosso governo nacional? Vamos te exemplificar algumas situações disso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 14:40
Recuperação judicial da Americanas: como ficam as questões trabalhistas?
Por Luara Zanfolin Frasson de Rezende.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42
A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 12:17
A Cessão de Direitos Hereditários no Novo Código de Normas Extrajudiciais do Rio de Janeiro
Importantes regras sobre a Cessão de Direitos Hereditários agora estão dispostas no NCN esclarecendo sobre sua utilização.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:45
Justiça do Trabalho condena banco a indenizar gerente sequestrado com a família em 2015
O valor da indenização foi fixado em R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:23
As diferentes faces da vulnerabilidade
Por Celeste Leite dos Santos, idealizadora do Estatuto da Vítima (PL 3890/2020), Gestora do Projeto AVARC, presidente do Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítima (Próvítima), Doutora pela USP, Mestre pela PUC/SP, Promotora de Justiça integrante do Movimento do Ministério Público Democrático.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 13:22
Pirâmides financeiras: como identificar que é um golpe?
Administrador André Massaro alerta sobre as táticas aplicadas pelas quadrilhas, que prometem altos ganhos às pessoas que aderirem ao "negócio".
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:38
Danos morais: negativação indevida do consumidor
Por Leonardo Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:52
O que muda com o Marco Legal das Startups?
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Blog Publicado em 14 de Abril de 2021 - 11:54
Por que o STF não deveria modular os efeitos da decisão que entendeu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/COFINS?
É imprescindível a manifestação do STF para se delimitar o direito dos contribuintes e, dessa forma, minimizar o surgimento de novas discussões administrativas e judiciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:50
Do Peticionamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - Violações ao Direito Fundamental da Liberdade de Expressão e da Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83
O artigo fala sobre a Utilização Indevida da Lei de Segurança Nacional.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 09:49
Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia
País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes bateu novo recorde neste domingo (21).
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:52
Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas
Por André Bonat Cordeiro.
